Portugal entrou em 2021 no período de maior concentração de Incentivos e Fundos Estruturais da sua história.
A dotação orçamental total prevista ascende a 40,7 mil milhões de euros, correspondendo à soma do PORTUGAL 2030 (24,1 mil milhões de euros) e do PRR Plano de Recuperação e Resiliência (16,6 mil milhões de euros).
O período de aplicação destas verbas estender-se-á até 2026 (PRR) e 2027 (PORTUGAL 2030).
Este montante de incentivos e fundos representa 1,56 vezes mais (isto é +56%) tendo como referência a dotação orçamental do PORTUGAL 2020 – que foi de 26 mil milhões de euros.
No que diz respeito aos apoios directos para as empresas, estima-se que no somatório do PORTUGAL 2030 e do PRR exista um acréscimo de quase 75% relativamente ao PORTUGAL 2020.
A CraftGest Consulting estruturou uma equipa de consultores altamente especializados e com experiência de mais de 25 anos no âmbito dos fundos comunitários, visando apoiar as empresas no acesso a estes fundos, colaborando na definição das suas estratégias e na estruturação dos seus planos de investimentos com objectivo de potenciar a obtenção dos incentivos aplicáveis, acompanhando e apoiando a sua boa execução.
CLIQUE PARA CONHECER EM DETALHE CADA UM DOS PLANOS
Fontes:
Site Portugal 2030: www.portugal2030pt
Site PRR – Plano Recuperação e Resiliência: www.recuperarportugal.gov.pt
Site IAPMEI: www.iapmei.pt
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de aproximadamente 24,1 mil milhões de euros, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu + (FSE+), do Fundo de Coesão, do Fundo de Transição Justa (FTJ) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Em particular no que diz respeito às Empresas, o Programa PORTUGAL 2030 consigna as Prioridades, os Princípios Orientadores e os Programas que permitirão alocar estes fundos significativos no Apoio aos Investimentos das Empresas durante este período.
Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
Apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
Acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
Apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Concentrar o apoio dos fundos europeus num número limitado de domínios estratégicos e tipologias de intervenção por forma a maximizar o seu impacte nas dimensões económica, social, ambiental e territorial, evitando a pulverização dos apoios e estimulando uma mobilização mais eficiente de recursos.
Assegurar que a aplicação dos fundos europeus está centrada nos resultados a atingir, com base na contratualização dos mesmos, aprofundando os mecanismos de apropriação e responsabilização dos beneficiários, através da consolidação das práticas visando condicionar incentivos à efetiva obtenção de resultados
Reforçar os mecanismos e práticas de informação pública já existentes nos Fundos Europeus, continuando a divulgação dos apoios a conceder e concedidos e de avaliação dos resultados obtidos, através do Portal da Mais
Segregação das funções de gestão e de prevenção de conflitos de interesse.
Manter a subordinação do modelo de gestão dos Fundos Europeus ao primado da separação rigorosa de funções de análise e decisão, de pagamento, da função contabilística e de auditoria e controlo
Continuar a reduzir custos associados à gestão e prazos, refletida numa redução nos níveis de programação; encurtar a cadeia de intermediação processual, eliminando etapas que não acrescentam valor; optar por custos simplificados; reduzir e simplificar as interações dos promotores com o sistema
Implementar projetos-piloto e abordagens territoriais inovadoras em domínios financiados pelos fundos europeus, demonstrando resultados de eficiência e eficácia nas políticas públicas
Prosseguir o processo de adoção descentralizada das decisões ao nível em que for mais eficiente fazê-lo; no caso das agendas territoriais, fazer coincidir o correspondente nível territorial de decisão das políticas com o nível de decisão dos financiamentos
Assegurar, quer na dimensão de programação estratégica e orçamental, quer na vertente de acompanhamento e avaliação, uma visão global dos recursos mobilizados ao serviço da Estratégia Portugal 2030
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de âmbito nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos destinados a impulsionar o país no caminho da retoma, do crescimento económico sustentado e da convergência com a Europa ao longo da próxima década, tendo como orientação um conceito de sustentabilidade inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
O PRR tem uma dotação orçamental de 16,6 mil milhões de euros, está suportado em três grandes Dimensões que procuram dar resposta às necessidades prementes da economia e da sociedade:
A dimensão Resiliência está associada a um aumento da capacidade de reação face a crises e de superação face aos desafios atuais e futuros que lhes estão associados. Esta dimensão surge para promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo entendida no contexto PRR em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial.
Na dimensão de Resiliência foram consideradas 9 Componentes com vista a reforçar a resiliência social, económica e territorial do nosso país. Estas componentes incluem um conjunto robusto de intervenções em áreas estratégicas, designadamente a saúde, a habitação, as respostas sociais, a cultura, o investimento empresarial inovador, as qualificações e competências, as infraestruturas, a floresta e a gestão hídrica.
A dimensão Transição Climática resulta do compromisso e contributo de Portugal para as metas climáticas que permitirão o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A descarbonização da economia e da sociedade oferece oportunidades importantes e prepara o país para realidades que configurarão os fatores de competitividade num futuro próximo.
Na dimensão de Transição Climática foram consideradas 6 Componentes com intervenção em áreas estratégicas, como sejam o mar, a mobilidade sustentável, a descarbonização da indústria, a bioeconomia, a eficiência energética em edifícios e as energias renováveis.
Relativamente ao princípio da integração climática, o PRR português cumpre o limiar do seu investimento global com afetação a objetivos de transição climática, atingindo 38%.
A dimensão Transição Climática resulta do compromisso e contributo de Portugal para as metas climáticas que permitirão o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A descarbonização da economia e da sociedade oferece oportunidades importantes e prepara o país para realidades que configurarão os fatores de competitividade num futuro próximo.
Na dimensão de Transição Climática foram consideradas 6 Componentes com intervenção em áreas estratégicas, como sejam o mar, a mobilidade sustentável, a descarbonização da indústria, a bioeconomia, a eficiência energética em edifícios e as energias renováveis.
Relativamente ao princípio da integração climática, o PRR português cumpre o limiar do seu investimento global com afetação a objetivos de transição climática, atingindo 38%.
Decreto-Lei nº6/2015 – Auxílios Estado
Portaria nº 43-A/ 2022 – Regulamento do Sistema de Incentivos Agendas para a Inovação Empresarial)
Portaria nº 53-A/2022 – Orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
CraftGest, Lda
Tel: +351 243 323 934 Chamada para a rede fixa nacional
E-mail: info@craftgestconsulting.pt
Rua Dr. Hilário Barreiro Nunes Lote 50 A | Arm. 1
Zona Industrial de Santarém
2005-002 Várzea – Santarém
© 2024 CraftGest. Concept & Design BinaryDragon®
